Novo decreto regulamenta ruídos de obras próximas a meios de hospedagem para garantir mais tranquilidade à população, melhorar a experiência dos visitantes e organizar o crescimento da cidade
Mais tranquilidade para moradores, melhor experiência para quem visita São Sebastião e regras mais claras para o crescimento urbano. Esses são os principais objetivos do Decreto nº 10.110/2026, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira em 16 de julho, que regulamenta a emissão de ruídos provenientes de obras da construção civil no entorno de hotéis, pousadas, resorts, hostels e demais meios de hospedagem do município.
A nova regulamentação estabelece limites para atividades que provocam maior impacto sonoro aos sábados, domingos e feriados, buscando conciliar o desenvolvimento da cidade com a preservação da qualidade de vida da população e da principal atividade econômica de São Sebastião: o turismo.
Pelas novas regras, ficam proibidas, em um raio de até 500 metros dos meios de hospedagem regularmente licenciados, atividades como concretagens, fundações, perfurações, demolições, terraplenagens, utilização de maquinário pesado e carga e descarga de materiais que produzam elevados níveis de ruído durante finais de semana e feriados.
O decreto também fortalece a fiscalização municipal ao estabelecer advertência, embargo da obra, cassação da licença, interdição da atividade e multas que variam de 100 a 10 mil Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesps), o equivalente, pelos valores de referência de 2026, a aproximadamente R$ 3,8 mil e R$ 384,2 mil, conforme a gravidade da infração, reincidência, porte da obra e impacto causado. Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro. Permanecem autorizadas apenas obras emergenciais, serviços essenciais e intervenções previamente autorizadas pelo poder público.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, o crescimento de São Sebastião deve caminhar ao lado do planejamento urbano e da preservação da qualidade de vida. “São Sebastião cresce de forma acelerada e isso é positivo. Mas esse crescimento precisa acontecer com responsabilidade. O turismo é uma das principais atividades econômicas do município e merece regras que garantam conforto aos visitantes e qualidade de vida aos moradores, sem impedir o desenvolvimento da cidade”.
A medida também atende a uma demanda recorrente de moradores, visitantes e do setor de hospedagem, que convivem com o aumento da atividade da construção civil em uma cidade que mantém crescimento constante e recebe turistas durante todo o ano. Com regras objetivas, a Prefeitura busca reduzir conflitos, oferecer maior previsibilidade para quem investe e preservar a tranquilidade das regiões turísticas.
Mais do que disciplinar a emissão de ruídos, a regulamentação estabelece um novo parâmetro para o desenvolvimento urbano de São Sebastião: crescer sem comprometer o direito ao descanso, a convivência entre moradores e empreendedores e a qualidade da experiência de quem escolhe o município como destino.
“São Sebastião não quer apenas receber mais turistas. Quer oferecer uma experiência melhor para quem escolhe a cidade como destino. Crescer é importante, mas crescer com planejamento, respeito às pessoas e responsabilidade é o que garante uma cidade cada vez melhor para morar, investir e visitar”, afirmou o prefeito.
Ao regulamentar a emissão de ruídos em áreas próximas aos meios de hospedagem, a Prefeitura reafirma seu compromisso com uma cidade que cresce de forma planejada, protege a qualidade de vida da população, fortalece o turismo e cria um ambiente cada vez mais seguro para quem mora, trabalha, empreende e visita São Sebastião.
